O reforço da cooperação na UE aumenta a segurança dos consumidor es
Através do Sistema
de Troca Rápida de Informação da UE (RAPEX), os Estados‑Membros
adotaram e comunicaram em 2012 um total de 2 278 medidas contra produtos perigosos não
alimentares, o que, em comparação com os dados de 2011, representa um aumento de 26 % do número de alertas. Este acréscimo pode
ser atribuído a um melhor controlo da aplicação da legislação pelas autoridades
dos Estados-Membros.
O RAPEX é o sistema de alerta rápido entre os Estados-Membros da UE
e a Comissão Europeia para produtos não alimentares. O seu papel consiste em
divulgar informações rapidamente sobre produtos de consumo potencialmente
perigosos. Isto permite a identificação e a retirada precoces dos mercados da
UE de produtos que podem representar um risco para os consumidor es, tais como vestuário
para criança, têxteis e aparelhos elétricos que não cumprem as normas de
segurança.
Tonio Borg, Comissário
para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Graças ao reforço da
cooperação na UE, os consumidor es podem contar com uma
maior segurança no mercado interno. A Europa tem continuamente demonstrado uma
capacidade acrescida para proteger todos os cidadãos europeus de produtos
perigosos não alimentares. O sistema RAPEX é uma componente fundamental dos
esforços da UE para proteger os consumidor es. Os resultados das ações de controlo da
aplicação da legislação ao longo de 2012 demonstram uma maior vigilância, mas deve mos sempre esforçar-nos
por melhorar. É por este motivo que, no início deste ano, a Comissão apresentou
novas propostas legislativas em matéria de segurança dos produtos e de
fiscalização do mercado».
Quais são os produtos que
apresentam riscos?
As principais categorias
de produtos relativamente às quais foi necessário tomar medidas corretivas em 2012
foram, o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (34 %),
seguidos dos brinquedos (19 %). Entre os riscos mais
frequentemente notificados causados por estes produtos
contam-se os riscos químicos, o risco de estrangulamento e o risco de
lesões.
De onde são provenientes?
A China representa
o principal país de origem identificado no sistema de alerta. No ano passado,
58 % do número total de notificações relativas a produtos que apresentam
um risco grave correspondiam a produtos provenientes da China.
Para melhorar esta
situação, a UE está a trabalhar a nível bilateral com a China sobre
o intercâmbio de informações entre as autoridades e sobre atividades de
comunicação.
RAPEX 2012, em números
2 278 notificações
30 países participantes (27 UE + Noruega, Islândia e Liechtenstein)
5 categorias de produtos
que mais vezes foram alvo de notificação em 2012:
34% - vestuário, têxteis e
artigos de moda
19% - brinquedos
11% - aparelhos e equipamentos elétricos
8% - veículos a motor
4% - produtos cosméticos
Notificações por país de
origem do produto notificado:
58 % China, incluindo Hong
Kong
17 % 27 UE e países do EEE
11 % origem descon hecida
14 % outras
Fonte: Comunicado de imprensa
Bruxelas, 16 de maio de 2013
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