quarta-feira, 11 de junho de 2014

Operação Internacional combate os Medicamentos Falsificados
Entre 13 e 20 de maio de 2014, cerca de 200 agências de 111 países estiveram envolvidos na maior operação internacional de sempre (Pangea VII), dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet.
Tendo sido coordenada pela INTERPOL, contou com a colaboração de diversas agências e entidades internacionais, entre as quais a Europol, Organização Mundial das Alfândegas e agências do medicamento, representadas em Portugal as duas últimas, respetivamente, pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed).
Da operação conjunta entre a AT e o Infarmed, resultou em Portugal a apreensão de 53 encomendas postais (de um total de 6364 encomendas inspecionadas), tendo sido possível impedir a entrada de 4972 unidades de medicamentos ilegais com um valor estimado de cerca de 19.912€. A maioria das encomendas apreendidas durante a operação em Portugal continha medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil, emagrecimento e esteroides anabolizantes.
Da realização desta e de outras operações, constata-se que, apesar de todos os alertas lançados, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela Internet em websites não autorizados.

Assim, as autoridades de saúde alertam para os seguintes aspetos:

N        Quem compra medicamentos fora dos canais licenciados e controlados pelo Infarmed, corre riscos graves e desnecessários;
N         Mesmo que o sítio da Internet tenha uma aparência credível, isso não significa que esteja autorizado a vender medicamentos, não reunindo assim as condições para assegurar a segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos;
N        Os medicamentos podem ser falsificados ou contrafeitos, terem a composição alterada, estarem fora do prazo ou terem sido transportados sem quaisquer precauções. Como consequência, podem não fazer o efeito pretendido ou causar efeitos secundários inesperados;
N          Muitos sítios da Internet vendem medicamentos sem que haja a intervenção de um profissional de saúde, sem conhecerem a história clínica ou a existência de outras doenças, aumentando o risco para quem os toma;
N           O medicamento encomendado pode não chegar a ser enviado ou ficar retido na alfândega;
N           Alguns sítios da Internet não garantem a confidencialidade dos dados pessoais.

Dispensa de medicamentos no domicílio:
è   Pode apenas ser efetuada pelas farmácias e pelos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, desde que estejam registados no Infarmed para a entrega de medicamentos ao domicílio.
è   O pedido poderá ser feito nas farmácias ou nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, através do sítio eletrónico do estabelecimento ou do seu correio eletrónico, telefone ou telefax.
è   O facto de um sítio eletrónico ter sede em Portugal ou ser escrito em português não significa que esteja autorizado a utilizar a Internet para receber encomendas de medicamentos.
è   Havendo a possibilidade de encomenda pela Internet, os consumidores devem certificar-se que os sítios são legais, devendo a pesquisa ser efetuada através da página do Infarmed (http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED).

Do PANGEA VII, a maior operação internacional de sempre no combate aos medicamentos falsificados resultou, em todo o mundo, a detenção de 239 indivíduos e a apreensão de 7.636.826 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 29.861.350 dólares (cerca de 21.811.400 euros).

Fonte: Infarmed


Informação disponível em: 
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/MAIS_NOVIDADES/DETALHE_NOVIDADE?itemid=9853131 

Postado por: Manuel José Sargaço

Alerta DGC - Resultados do estudo sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural

Alerta da Direção Geral do Consumidor 
Divulgação dos resultados do estudo sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural

Postagem: Sónia Domingos Pedro