MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIADADE E
GÁS NATURAL
No passado mês de julho, cerca de 82 mil clientes passaram para o mercado
liberalizado da eletricidade, o que representa um crescimento de 4,6%, totalizando
este mercado já 1. 863 mil clientes. Para este substancial aumento contribuíram
quer o leilão promovido pela DECO e ganho pela Endesa, para os consumidores
domésticos, quer as outras campanhas entretanto promovidas por outros
comercializadores.
Desde o final de 2012, tem sido significativa a
adesão dos consumidores domésticos ao mercado liberalizado, cujo consumo corresponde
a cerca de 32% do total do segmento. Por seu lado, a quase totalidade dos
consumos dos grandes consumidores está já em mercado livre.
Em termos globais, o consumo do mercado
liberalizado (consumidores domésticos e grandes consumidores) representa mais
de 68% do consumo total de eletricidade em Portugal.
Importa referir que:
' As tarifas reguladas
de venda a clientes finais acabaram no final de 2012 para a totalidade
dos consumidores portugueses de eletricidade e gás natural, devendo começar a
procurar um comercializador de mercado.
' Para a quase totalidade dos
consumidores domésticos – 4,7 milhões na eletricidade e 1,1 milhões no
gás natural – cuja tarifa regulada foi extinta a partir de 1 de janeiro de
2013, existe um período transitório de 3 anos, até ao final de 2015,
para mudar para um comercializador em mercado.
' Em 1 de julho de 2012 já
tinha sido extinta a tarifa regulada para os consumidores domésticos com
maiores consumos – potência igual ou acima de 10,35 kVA, no caso da eletricidade,
e com um consumo anual superior a 500 m3, no caso do gás natural – para os quais
o período transitório é de 2 anos e meio (até ao final de 2014 têm que
mudar para o mercado livre).
' Durante o período
transitório, os consumidores no mercado regulado, continuam a ser abastecidos
pelo comercializador de último recurso com uma tarifa transitória
fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que será sujeita
a revisão trimestral.
' Concluir-se-á assim o
processo de liberalização dos mercados de eletricidade e gás natural em
Portugal Continental.
O processo de mudança de
comercializador:
I
É gratuito;
I Não exige a mudança de
contador;
I É acionado pelo comercializador
com quem foi celebrado um novo contrato de fornecimento de energia.
Para
mais informações, lista de comercializadores e simuladores consultar:
Postado por: Manuel José Sargaço
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