PROJETO CONHECER
O ARRENDAMENTO URBANO
CICLO DE SESSÕES
EM SINTRA
A Câmara Municipal de
Sintra, através do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, vai realizar,
durante o ano de 2014, algumas sessões de
esclarecimento sobre o Novo Regime de Arrendamento Urbano.
Com a alteração deste
regime, através da Lei 31/2012, de 14 de Agosto, quer inquilinos, quer
proprietários, têm novas regras e prazos a cumprir.
Apenas um ano após a
entrada em vigor do diploma, tem-se verificado um crescente aumento de
solicitações dos munícipes, gerado pela complexidade da nova Lei, nomeadamente
no que respeita a valores, condições e prazos para aumentos e atualizações de
renda.
Perante a necessidade de
prestar informação credível e exata, foi delineado um conjunto de ações, de
acordo com o calendário abaixo indicado:
·
11 de Março: 14h30-17h30 – Casal de Cambra –
Auditório da Junta de Freguesia
·
18 de Março: 14h30-17h30 - Agualva – Auditório da
Junta de Freguesia
(Rua António Nunes Sequeira, nº 16)
·
25 de Março: 14h30-17h30 – Mira Sintra – Auditório
da Junta de Freguesia
(Avª Timor Lorosae, nº 10
Loja)
·
8 de Abril : 14h30-17h30 – Algueirão – Associação
Cultural da 3ª Idade de Sintra
- ACTIS (Rua Jau)
·
15 de Abril : 14h30-17h30 – Algueirão – Recreios
Desportivos do Algueirão
(Estrada do Algueirão, nº 140)
·
22 de Abril : 14h30-17h30 – Mem Martins – Mem
Martins Sport Clube (Largo
Rossio da Fonte, nº 6)
·
6 de Maio : 14h30-17h30 – Cacém – (local a
designar)
·
13 de Maio : 14h30-17h30 – S. Marcos – (local a
designar)
As ações realizam-se em colaboração com a União das Freguesias de Cacém e São
Marcos, Junta de Freguesia de Casal de Cambra, Junta de Freguesia de
Algueirão-Mem Martins e União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra.
Para mais informações
contactar:
Serviço Municipal de Informação
ao Consumidor
Rua Proj à Av Dr Álvaro de Vasconcellos,
2-A
2710-438 SINTRA
Tel: 219 236 863
E-Mail: smic@cm-sintra.pt
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