quinta-feira, 11 de julho de 2013

O reforço da cooperação na UE aumenta a segurança dos consumidores

Através do Sistema de Troca Rápida de Informação da UE (RAPEX), os Estados‑Membros adotaram e comunicaram em 2012 um total de 2 278 medidas contra produtos perigosos não alimentares, o que, em comparação com os dados de 2011, representa um aumento de 26 % do número de alertas. Este acréscimo pode ser atribuído a um melhor controlo da aplicação da legislação pelas autoridades dos Estados-Membros.
O RAPEX é o sistema de alerta rápido entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia para produtos não alimentares. O seu papel consiste em divulgar informações rapidamente sobre produtos de consumo potencialmente perigosos. Isto permite a identificação e a retirada precoces dos mercados da UE de produtos que podem representar um risco para os consumidores, tais como vestuário para criança, têxteis e aparelhos elétricos que não cumprem as normas de segurança.
Tonio Borg, Comissário para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Graças ao reforço da cooperação na UE, os consumidores podem contar com uma maior segurança no mercado interno. A Europa tem continuamente demonstrado uma capacidade acrescida para proteger todos os cidadãos europeus de produtos perigosos não alimentares. O sistema RAPEX é uma componente fundamental dos esforços da UE para proteger os consumidores. Os resultados das ações de controlo da aplicação da legislação ao longo de 2012 demonstram uma maior vigilância, mas devemos sempre esforçar-nos por melhorar. É por este motivo que, no início deste ano, a Comissão apresentou novas propostas legislativas em matéria de segurança dos produtos e de fiscalização do mercado».
Quais são os produtos que apresentam riscos?
As principais categorias de produtos relativamente às quais foi necessário tomar medidas corretivas em 2012 foram, o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (34 %), seguidos dos brinquedos (19 %). Entre os riscos mais frequentemente notificados causados por estes produtos contam-se os riscos químicos, o risco de estrangulamento e o risco de lesões.
De onde são provenientes?
China representa o principal país de origem identificado no sistema de alerta. No ano passado, 58 % do número total de notificações relativas a produtos que apresentam um risco grave correspondiam a produtos provenientes da China.
Para melhorar esta situação, a UE está a trabalhar a nível bilateral com a China sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades e sobre atividades de comunicação.
RAPEX 2012, em números
2 278 notificações
30 países participantes (27 UE + Noruega, Islândia e Liechtenstein)

5 categorias de produtos que mais vezes foram alvo de notificação em 2012:
34% - vestuário, têxteis e artigos de moda
19% - brinquedos
11% - aparelhos e equipamentos elétricos
8% - veículos a motor
4% - produtos cosméticos

Notificações por país de origem do produto notificado:
58 % China, incluindo Hong Kong
17 % 27 UE e países do EEE
11 % origem desconhecida
14 % outras

Fonte: Comunicado de imprensa
Bruxelas, 16 de maio de 2013
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