sexta-feira, 21 de dezembro de 2012


Serviços mínimos bancários

Os clientes bancários têm direito a adquirir um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a um custo relativamente reduzido, nomeadamente a constituição de uma conta de depósitos à ordem e a utilização do respetivo cartão de débito. Os encargos cobrados anualmente aos clientes com serviços mínimos bancários não podem exceder 1% do salário mínimo nacional (equivalente a 4,85 euros em 2012).   
Estes serviços bancários são prestados pelas instituições de crédito que tenham aderido a este regime, nos termos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março e alterado pela Lei n.º 19/2010, de 20 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 225/2012, de 17 de outubro.
Este regime é aplicável a todos os clientes bancários, tendo no entanto como destinatários preferenciais os consumidores mais vulneráveis, de menores recursos económicos, idosos e endividados, detentores de uma única conta à ordem, num único banco, sem qualquer cartão de crédito associado.

As pessoas singulares que pretendam aceder aos serviços mínimos bancários, podem fazê-lo através da abertura de conta de serviços mínimos bancários numa instituição de crédito à sua escolha, de entre aquelas que tenham aderido a este regime, não podendo os interessados, no entanto, ter uma outra conta de depósito à ordem.
Serviços incluídos
No âmbito do regime dos serviços mínimos bancários, as instituições de crédito a ele aderentes disponibilizam os seguintes serviços:
·       abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem – a conta de serviços mínimos bancários;
·       utilização de um cartão de débito para movimentação da conta;
·       acesso à movimentação da conta de serviços mínimos bancários através de caixas automáticos, serviço de homebanking e balcões da instituição de crédito;
·       realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais a partir da conta de serviços mínimos bancários.
A adesão das instituições de crédito aos serviços mínimos bancários é voluntária, sendo concretizada através de protocolo celebrado entre o membro do Governo responsável pela área da defesa do consumidor, o Banco de Portugal e as instituições de crédito que pretendam aderir a este regime.

Aderiram ao protocolo dos serviços mínimos bancários as seguintes instituições de crédito:
·       Banco BPI, S.A.
·       Banco Comercial Português, S.A.
·       Banco Espírito Santo, S.A.
·       Banco Santander Totta, S.A.
·       Caixa Económica Montepio Geral
·       Caixa Geral de Depósitos, S.A.


Para mais informações consultar:


Postado por: Manuel José Sargaço

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012


LINHA SINTRA SÉNIOR

800 206 275 

 

LINHA VERDE DE APOIO PERMANENTE A IDOSOS


Desde o passado dia 15 de outubro, encontra-se em funcionamento a Linha Sintra Sénior, linha verde de apoio permanente aos idosos, a funcionar 24 horas por dia.

Criada pela Câmara Municipal de Sintra, no âmbito da comemoração do Mês do Idoso, esta linha visa apoiar os cidadãos em todas as questões relacionadas com os idosos do concelho que, segundo os dados provisórios do último censos, totalizam 52.238 indivíduos, dos quais 31.035 vivem sozinhos. 

Representando a população idosa 14% do total da população do concelho, importa dar resposta às situações de maior vulnerabilidade, evitando riscos de isolamento e proporcionando assim um meio rápido de comunicação nas situações de emergência.

Tendo o ano de 2012 sido dedicado ao Envelhecimento Ativo e à Solidariedade entre Gerações, a Linha Sintra Sénior pretende ajudar os mais velhos, a viver e a envelhecer com saúde, autonomia e dignidade, continuando a desempenhar um papel ativo na sociedade. 


Postado por: Manuel José Sargaço

EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOS CONSUMIDORES JOVENS
4.ª EDIÇÃO – ANO LETIVO 2012/2013 
                  
O  Serviço  Municipal de  Informação ao Consumidor, em colaboração com a Divisão de Saúde e Ação Social, vai levar a efeito a 4.ª edição do projeto Educação Financeira dos Consumidores Jovens, sendo destinatária a comunidade educativa do pré-escolar, de diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da área do município de Sintra, nomeadamente:

A Creche Sempre em Flor, Centro de Apoio à Criança, Centro de Assistência Social de Belas, Centro de Bem Estar Social de Queluz, Centro Social Paroquial de Santa Marta do Casal de Cambra, Centro Social Paroquial de São João das Lampas, Centro Social Quinta da Boa Vista, Infantário do Povo, Jardim Escola João de Deus de Albarraque, Jardim de Infância Popular, SCM Sintra - JI Portela e Solami.  
Tal como nas anteriores edições, no âmbito desta iniciativa e em cada IPSS, estão previstas atividades de sensibilização, direcionadas em cada IPSS quer para as crianças com 5 anos, quer para os respetivos pais e professores. Assim, enquanto para os adultos de cada instituição, são realizadas Sessões de Sensibilização através das quais se abordam diversos aspetos da literacia financeira dos mais novos, para as crianças o projeto integra as seguintes atividades: a fábula A Cigarra e a Formiga, a atividade Eu quero! Eu Preciso? e o Jogo do Consumidor.
Na anterior edição, este projeto envolveu 489 participantes, dos quais 280 eram crianças com 4 e 5 anos, tendo nas Sessões de Sensibilização estado presentes 209 adultos (pais e professores).
                                                                                                                                                            
                  




Conforme se pode verificar pelas representações gráficas das avaliações efetuadas pelos participantes nas sessões para os adultos (Gráficos N.º 1, 2 e 3), pode considerar-se como bastante positivo o balanço desta iniciativa, razão por que, em nosso entender, se justifica a realização de uma nova edição deste projeto.

Responsável: Manuel José Sargaço

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012



A Direção-Geral do Consumidor, lançou mais um guia, desta vez subordinado ao tema "Natal em Segurança".

Este guia pretende alertar os consumidores para os cuidados a ter na compra, montagem e utilização de árvores, efeitos de natal, brinquedos etc.

obtenha mais informação em:
www.consumidor.pt

postado por: Sónia Domingos Pedro

Cada português produziu 487 quilos de lixo em 2011


Cada português produziu 487 quilos de lixo em 2011, mais de um quilo por dia, totalizando quase cinco milhões de toneladas, e mais de metade foi para aterro, segundo um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente.

O Relatório do Estado do Ambiente 2012, disponível no site da APA, conclui que a produção de resíduos urbanos em Portugal continental foi de 4,894 milhões de toneladas em 2011, menos 6% que no ano anterior, mais ainda assim acima da meta prevista no plano estratégico desta área, que é de 4,768 milhões de toneladas.

A produção de resíduos urbanos por habitante foi 487 quilos, o que corresponde a 1,33 quilos por dia, abaixo do valor da União Europeia que era de 502 quilos em 2010.
A região de Lisboa e Vale do Tejo lidera a produção de lixo, com 39%, seguida da região norte, com 31%, e em terceiro lugar aparece o centro, com 16%.

Do total de lixo urbano produzido, somente 15,6% tem como destino a recolha selectiva.


Consulte artigo completo em:



fonte: Jornal da Região online

Postado por: Sónia Domingos Pedro

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Apresentação da "Agenda para o Consumo Sustentável"

http://www.ames.pt

A AMES em parceria com a Câmara Municipal de Sintra (CMS) e com o apoio da Ploran, vai levar a efeito o Fórum "Que Política  energética para Portugal"  que se realiza no próximo dia 4 de Dezembro, pelas 14h15, na sala da Nau do Palácio Valenças, em Sintra.

Será também apresentada a "Agenda para o Consumo Sustentável" desenvolvida pela AMES e pelo Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC) da Câmara Municipal de Sintra.
O Fórum contará com a presença de Nicolau Santos (Jornal Expresso) como moderador do debate,  Pedro Cabral da DGEG, e representantes dos vários grupos parlamentares assim como da Siemens, Endesa, EDP, APREN e Quercus. 

Nota: número de lugares limitado; inscrições obrigatórias.
Aceda aqui ao programa e a forma de inscrição.

mais informações em: http://www.ames.pt

Postado por: Sónia Domingos Pedro



sexta-feira, 23 de novembro de 2012


   
SESSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO

MUDAR DE COMERCIALIZADOR DE ELETRICIDADE E GÁS NATURAL


O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, da Câmara Municipal de Sintra, irá realizar no próximo dia 29 de novembro uma iniciativa subordinada ao tema MUDAR DE COMERCIALIZADOR DE ELETRICIDADE E GÁS NATURAL.


Promovida pela DECO – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, em parceria com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a referida iniciativa consistirá numa Sessão de Esclarecimento, no âmbito das recentes alterações do mercado energético, procurando contribuir para a informação dos consumidores, sobre os seus direitos no processo de extinção das tarifas reguladas e mudança de comercializador de energia.

Entre outras, serão abordadas questões como: distinção entre mercado regulado e mercado liberalizado, extinção das tarifas reguladas e suas consequências, tarifas transitórias, modalidades e procedimentos da contratação do fornecimento de eletricidade e gás natural, etc.

Esta iniciativa de sensibilização dos consumidores, com a duração de 90 minutos e início a partir das 15h00, decorrerá no Auditório dos SMAS – Avª Movimento das Forças Armadas, N.º 16, em Sintra.

Os interessados poderão participar mediante inscrição prévia, pelo que, até ao dia 27, deverão contactar o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, através do tel. 21 923 68 63  ou do e-mail: consumidor@cm-sintra.pt.

Responsável: Manuel José Sargaço 

sexta-feira, 12 de outubro de 2012


Gestão do Orçamento Familiar


  

Sessão de Sensibilização em Casal de Cambra


No próximo dia 16 de Outubro, o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, em colaboração com o Observatório Social e a Junta de Freguesia de Casal de Cambra, irá realizar uma sessão de sensibilização no âmbito da educação financeira.
Subordinada ao tema Gestão do Orçamento Familiar, esta iniciativa visa a melhoria das competências de literacia financeira das famílias, de modo a permitir a tomada das melhores decisões. Entre outros aspetos, abordar-se-ão questões tais como: planear e definir prioridades, identificar as componentes do orçamento familiar, aplicar estratégias para poupar e reduzir nas faturas, como combater as compras por impulso e as vendas agressivas, a educação financeira dos filhos, endividamento e sobreendividamento, etc.
Educando no sentido da poupança e da adoção de hábitos racionais de consumo, pretende-se capacitar as famílias para a adequada planificação do orçamento familiar.
Com início às 14h30 e aberta à comunidade, a sessão decorrerá no Auditório da Junta de Freguesia de Casal de Cambra.
 
Responsável: Manuel José Sargaço

Os Seniores e o Consumo
Para os utentes das associações de reformados, pensionistas e idosos de Almoçageme e Mucifal, o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, em colaboração com a Comissão Social de Freguesia de Colares, levará a efeito em outubro, a realização de diversas ações de sensibilização dos consumidores, em que se abordarão os seguintes temas: direitos dos consumidores, garantias de bens e serviços, serviços públicos essenciais, vendas agressivas e arrendamento.
O envelhecimento, que se pretende ativo e em segurança, também passa pela necessidade de informação dos seniores acerca dos seus direitos enquanto consumidores. Consumidor informado, é consumidor mais protegido.

Com início às 14h30, as sessões decorrerão nos dias 17 e 24 em Mucifal, e nos dias 18 e 25 em Almoçageme, tendo como local as instalações das respetivas associações de reformados.

Responsável: Manuel José Sargaço

segunda-feira, 17 de setembro de 2012


 
A Direção-Geral do Consumidor e o Instituto Português da Qualidade lançaram durante o mês Julho de 2012 a brochura eletrónica “Brincar e nadar em segurança. Procedimentos que salvam vidas”. A brochura tem o intuito de alertar os pais e educadores para a adoção de procedimentos e de comportamentos que ajudem a diminuir os riscos de acidentes nas piscinas e a divulgar a norma portuguesa sobre requisitos de segurança de vedações e acessos.

Conheça o conteúdo da bruchura através do sítio

quarta-feira, 4 de julho de 2012




SEGURANÇA EM CASA: Riscos de intoxicação por monóxido de carbono


O monóxido de carbono resulta de uma combustão incompleta de combustíveis sólidos (carvão, lenha), líquidos (petróleo, gasolina, gasóleo) ou gasoso (gás natural, butano, propano).   

Aparelhos de combustão tais como esquentadores, caldeiras, fogões e aquecedores, instalados de forma incorreta, mal regulados ou em deficiente estado de conservação, podem conduzir à formação deste gás tóxico.  

A sua inalação pode provocar perda de sentidos e inclusivé a morte, se a vítima não for socorrida a tempo. 

Tome medidas adequadas e saiba o que fazer em caso de intoxição ou suspeita de que há monóxido de carbono presente no local.

 O monóxido de carbono não tem cor nem cheiro.
Saiba mais em www.consumidor.pt

Técnica responsável: Sónia Domingos Pedro


quinta-feira, 28 de junho de 2012

SESSÃO DE LITERACIA FINANCEIRA

 

Tendo em vista a difusão de conhecimentos que possam ser úteis aos cidadãos na gestão do dinheiro e na tomada de decisões no consumo, o SMIC vai promover, em parceria com uma entidade da área financeira, a realização de uma “Sessão de Literacia Financeira”, que irá decorrer no próximo dia 3 de julho, entre as 10h00 e as 11h30, na Sala Polivalente dos SMAS.
Nesta sessão serão abordadas diversas questões no âmbito financeiro, nomeadamente, produtos e serviços mínimos bancários, meios de pagamento essenciais, como fazer e gerir o orçamento familiar, princípios base de poupança, prevenção do sobreendividamento, o que fazer e a quem recorrer em caso de dificuldades financeiras, etc.
Com esta iniciativa, o SMIC prossegue a sua missão de contribuir ativa e efetivamente para uma sociedade de consumo mais informada, o que, no contexto atual de crise económica e de endividamento das famílias portuguesas, é uma preocupação que deve ser partilhada com todos.
Os interessados poderão inscrever-se até ao próximo dia 2 pelos seguintes meios:
Tel  21 923 68 63    ou    E-mail  consumidor@cm-sintra.pt

Responsável: Manuel José Sargaço

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrer



Saber o que fazer e a quem recorrer para resolver problemas com o seu operador de comunicações é essencial para lidar com situações inesperadas e chegar a uma solução rápida e eficaz, sem desperdício de tempo.
Nesse sentido, a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, editou um novo Guia destinado ao utilizador de serviços de comunicações cujo objetivo é fornecer informações fundamentais para agir de forma rápida e eficaz perante um problema com os serviços de telefone fixo ou móvel, internet, televisão ou com os serviços postais.

Pode obter mais informações em:
 ANACOM
 800 206 665 (9h00 às 16h00)

SMIC Sintra
21 921 68 63 (9h00 às 16h30)

Não hesite, contate-nos. Seja um consumidor informado

Técnica responsável: Sónia Domingos Pedro

sexta-feira, 22 de junho de 2012

O SMIC a convite da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, vai estar presente no dia designado como "Juventude em Movimento"dinamizando o Jogo do Consumidor Gigante, destinado a crianças/jovens dos 5 aos 12 anos, o objetivo é consciencializar as crianças/jovens para a necessidade de preservar o meio ambiente, promover a reciclagem, alertar para os perigos dos acidentes domésticos, os malefícios do tabaco, a necessidade de manter uma alimentação equilibrada e saudável, a higiene, a saúde, etc.  
Vem passar um dia diferente.
Junta-te a nós. Participa!  

Responsável: Sónia Domingos Pedro

quinta-feira, 21 de junho de 2012

AS FAMÍLIAS E O PROBLEMA DO SOBREENDIVIDAMENTO



No mês de junho, o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor de Sintra realizou mais 4 ações de formação no âmbito da educação financeira. Subordinadas ao tema As Famílias Portuguesas e o Problema do Sobreendividamento e com cerca de meia centena de participantes, as referidas ações tiveram como destinatários os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, sob acompanhamento da equipa de RSI do Centro Social da Sagrada Família, em Belas.
Com a duração de 4 horas, divididas em dois módulos, em cada ação foram abordados diversos aspetos do problema do sobreendividamento, nomeadamente: causas, consequências e medidas a tomar em caso de sobreendividamento, formas de prevenção, vendas agressivas, ser fiador de terceiro, processo de insolvência de um devedor, penhoras de bens e vencimentos, entre outros.
As ações decorreram na Biblioteca Ruy Belo, em Belas, nos dias 11, 13, 18 e 20 de junho. À semelhança de anteriores iniciativas, os técnicos do SMIC Teresa Henriques e Manuel José Sargaço foram os responsáveis pela formação.

Responsável: Manuel José Sargaço

terça-feira, 19 de junho de 2012

AÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE LITERACIA FINANCEIRA


O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, em parceria com outras entidades, levou a efeito no passado mês de maio duas ações de formação sobre literacia financeira.
Assim, em colaboração com a Comissão Social de Freguesia de Rio de Mouro, o SMIC participou na formação “Aprender a Ser”, sendo responsável pelo módulo Economia Doméstica que decorreu nos dias 9, 16 e 23 de maio, no Centro Comunitário do Alto do Forte, na Serra das Minas. É de referir que, para além da educação financeira, esta ação de formação visou igualmente outras temáticas, abordadas nos módulos Educação Parental, Higiene e Saúde e Alimentação e Nutrição. Enquanto destinatários, participaram alguns dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção e/ou do Banco Alimentar gerido pelo Centro Comunitário Paroquial de Rio Mouro, em cujas instalações teve lugar esta iniciativa.
Igualmente em maio,  o SMIC colaborou na ação “Gestores e Mentores do Orçamento Familiar”, promovida no âmbito do K’ CIDADE - Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano, da Tapada das Mercês (programa da Fundação Aga Khan Portugal). Esta ação de formação foi dirigida à população adulta, com ou sem emprego, apoiada por diversas instituições da Tapada das Mercês, nomeadamente o Centro Comunitário, a Associação Islâmica, entre outras. Neste caso, o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor foi responsável pelo módulo Gestão Financeira, que decorreu nos dias 14, 15 e 17 de maio, nas instalações do K’ CIDADE, na Tapada das Mercês.
Com a participação nestas duas iniciativas, o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor de Sintra, manteve-se assim empenhado na melhoria das competências de literacia financeira das famílias, elemento fundamental para a tomada de decisões  racionais do ponto de vista financeiro.
Entre outros aspetos, abordaram-se questões como: identificar as componentes do orçamento familiar, aplicar estratégias para poupar e reduzir nas faturas, identificar despesas que podem ser reduzidas, como planear e definir prioridades, como combater as vendas agressivas, elaboração do orçamento familiar, educação financeira dos mais novos, etc.
Educando no sentido da poupança e da adoção de hábitos racionais de consumo, pretende-se capacitar as famílias para a adequada planificação do orçamento familiar.
Nas duas ações, os formadores dos módulos de educação financeira foram Teresa Henriques e Manuel José Sargaço, técnicos do SMIC.

Responsável: Manuel José Sargaço

CONCURSO MEALHEIRO DE ATITUDES


    
No âmbito da 3.ª edição do projeto Educação Financeira dos Consumidores Jovens, iniciativa do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor e da Divisão de Saúde e Ação Social, realizou-se no passado dia 14 de maio, pelas 11h00, na Biblioteca Municipal de Sintra - Casa Mantero, o concurso Mealheiro de Atitudes, no qual um júri procedeu à escolha dos três melhores trabalhos.
O júri do concurso procedeu à escolha dos três mealheiros, de entre os trabalhos elaborados pelas crianças de 4/5 anos e respetivas educadoras, das 10 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que participaram nesta 3.ª edição do projeto.
Foram atribuídas as três menções honrosas aos trabalhos das seguintes instituições:

v      1ª Menção Honrosa: Centro Social e Paroquial de Mira Sintra

v      2ª Menção Honrosa: A Creche Sempre Em Flor - Infantário de S. Carlos

v      3ª Menção Honrosa: Centro Social e Paroquial de S. João das Lampas
O júri, constituído por três elementos, integrou os Vereadores Pedro Ventura e Paula Simões, respetivamente com os pelouros do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor e da Ação Social, Saúde e Habitação, e ainda, mediante sorteio, um Coordenador de uma IPSS que este ano não participou na iniciativa.
A exposição de todos os trabalhos, em que participaram quase três centenas de crianças, decorre desde 14 de maio na Biblioteca Municipal de Sintra - Casa Mantero e prolonga-se até ao dia 30 de junho nos seguintes horários:
- 2.ª feira - 14h00 / 20h00,
- 3.ª a 6.ª feira - 10h00 / 20h00
- sábado - 14h30 / 20h00



                                                                                 Responsável do projeto: Manuel José Sargaço



EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOS CONSUMIDORES JOVENS - PROJETO IPSS


O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, em colaboração com a Divisão de Saúde e Ação Social, realizou ao longo do primeiro semestre diversas atividades no âmbito do projeto Educação Financeira dos Consumidores Jovens, iniciativa que vai já na sua terceira edição. Tal como nas edições de 2009 e 2011, foram abrangidas diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da valência do pré-escolar, que aderiram ao projeto, tendo nele participado as seguintes instituições: 

O Barco do Mimo, Centro de Bem Estar Social de Queluz, Creche e Jardim Infantil O Caracol, Creche Sempre em Flor, Centro Social Paroquial de Mira Sintra, Centro Social Paroquial Santa Marta de Casal de Cambra, Centro Social Paroquial de São João das Lampas, Infantário do Povo de Massamá, Jardim de Infância Popular e SOLAMI – Associação de Solidariedade Social e Amizade de Casal de Cambra.

Em cada uma destas instituições, procurou-se envolver a comunidade educativa através da realização de diversas atividades, sensibilizando os participantes para a importância da educação financeira, procurando as melhores formas de educar as crianças na sua relação com o dinheiro.

Para as crianças dos 4 aos 5 anos, decorreram, em diferentes fases do projeto, as fábulas A Cigarra e a Formiga e A Galinha dos Ovos de Ouro, assim como o Jogo do Consumidor, atividades em que, de forma lúdica, se pretendia incutir nos mais pequenos a apetência por estilos de vida saudáveis, a distinção entre necessidades e vontades, definir prioridades e formas de poupar, etc.

Para as educadoras e para os pais, realizaram-se Sessões de Sensibilização tendo-se abordado questões tais como, valores e ética inerentes à educação financeira, necessidade de negociar/estabelecer objetivos às crianças, momentos e fundamentos da atribuição da semanada ou mesada, ensinar a poupar fomentando o uso do mealheiro, entre outras.

Ao longo do projeto, com as educadoras, as crianças realizaram em sala diversas atividades visando a construção do Mealheiro de Atitudes, com o objetivo de dar aos mais pequenos as primeiras noções de economia, que se traduziram em ideias, atitudes e comportamentos de consumo responsável, como por exemplo, incutir nas crianças hábitos de doação e entreajuda. No mealheiro construído, as crianças foram incentivadas a colocar “valores” e “atitudes”  por elas ilustrados nos seus trabalhos.  

No total, o projeto contou com 489 participantes, que incluíam 280 crianças com 4 e 5 anos, tendo nas Sessões de Sensiblização estado presentes 209 adultos.

 
Responsável do projeto: Manuel José Sargaço