quarta-feira, 10 de julho de 2013

Comissão Europeia publica relatório anual sobre o sistema de alerta rápido da UE para os géneros alimentícios e alimentos para animais
Manter os produtos alimentares perigosos fora das prateleiras
No passado mês de junho a Comissão Europeia publicou o relatório anual sobre o sistema de alerta rápido da UE para os géneros alimentícios e alimentos para animais (RASFF).
Segundo este relatório, o número total de notificações RASFF atingiu em 2012 o total de 8 797, o que representa um decréscimo de 3,9 % em comparação com 2011. No ano passado, quase 50 % das notificações registadas referiram-se a rejeições de géneros alimentícios e alimentos para animais nas fronteiras da UE devido ao risco que representavam para a segurança dos alimentos.
A rede RASFF permite um intercâmbio rápido de informações entre os Estados-Membros e a Comissão sempre que, na cadeia alimentar humana ou animal, se detetam riscos para a saúde humana. Todos os membros do RASFF (UE-27, Comissão, AESA, ESA - autoridade de vigilância da EFTA - Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça) dispõem de um serviço permanente para garantir que as notificações urgentes são enviadas, recebidas e tratadas coletiva e eficientemente.
Quando se identifica um produto desta natureza, o RASFF informa o país terceiro em questão para que tome medidas corretivas e evite a repetição deste problema. Sempre que é detetado um problema grave e persistente, a Comissão envia uma carta às autoridades nacionais do país terceiro em causa, a fim de que sejam tomadas medidas corretivas urgentes, tais como a retirada de estabelecimentos das listas, o bloqueio às exportações ou a intensificação dos controlos.
Por exemplo, em setembro de 2012, a autoridade para a segurança dos alimentos da República Checa notificou o RASFF de casos de intoxicação por metanol devido ao consumo em grande quantidade de bebidas espirituosas. Neste caso, a adulteração de bebidas espirituosas resultou em 36 vítimas mortais. As autoridades checas utilizaram o canal RASFF para prontamente informarem e atualizarem os seus parceiros da UE das suas investigações e das medidas tomadas.
Embora o escândalo da carne de cavalo esteja fora do período abrangido por este relatório, foi pelo facto do RASFF existir que se tornou possível a troca célere de informações entre as autoridades responsáveis pela segurança dos alimentos em toda a União Europeia, tendo os produtos sido rastreados e retirados do mercado.
Tendo sido lançado há mais de 30 anos, o RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), é uma ferramenta informatizada que facilita o fluxo transfronteiriço de informações entre autoridades nacionais de segurança dos alimentos e que desempenha um papel fundamental na garantia de um elevado nível de segurança alimentar para os cidadãos da Europa. Graças ao RASFF, foi possível evitar muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores.
Segundo Tonio Borg, Comissário europeu para a Saúde e Defesa dos Consumidores, «a Comissão prevê alargar o âmbito de aplicação do RASFF, a fim de lutar contra a fraude alimentar»
Fonte: Comunicado de imprensa 
Bruxelas, 10 de junho de 2013

Para mais informações consultar:

Postado por: Manuel José Sargaço