quarta-feira, 5 de março de 2014

Nova nota de 10 € - série "Europa"

No próximo mês de setembro, mais precisamente no dia 23, entrará em circulação a nova nota de 10€. Esta será a segunda nota da série “Europa” a ser lançada e, tal como a nota de 5€ (em circulação desde 2 de maio de 2013), integrará diversos novos elementos de segurança, que refletem os avanços tecnológicos em matéria de produção de notas.  

Em termos de aspeto, as novas notas são semelhantes às da primeira série, sendo a grande diferença a inclusão, no holograma e na marca de água, do retrato da deusa “Europa”, figura mitológica grega que deu origem ao nome do continente.



Alguns aspetos a reter

     A nota de 10€ da série “Europa” entrará em circulação em 23 de setembro de 2014, permitindo assim a todos os intervenientes uma preparação atempada para a sua introdução.
    A nova nota de 10€ será facilmente identificável, dado que o desenho é idêntico ao da nota de 10€ da primeira série, emitida em 2002, mas com uma aparência renovada.
  O desenho da nota reflete os avanços na tecnologia de produção de notas, tornando-a ainda mais resistente à contrafação. A nova nota será também mais duradoura.
    Além do retrato da deusa “Europa”, as notas da segunda série incluem um número esmeralda, o qual muda de cor, passando de verde-esmeralda a azul-escuro, quando se inclina a nota.
    Tal como acontece com as notas de euro da primeira série, será muito fácil verificar a nova nota de 10€ através do método “tocar, observar e inclinar”.
      As notas da série “Europa” serão colocadas em circulação gradualmente ao longo de vários anos, sempre por ordem ascendente de denominações.


As notas de 5€ e 10€ da série “Europa” são mais duradouras, em virtude da utilização de uma camada protetora. Deverão, portanto, ser substituídas com menor frequência, reduzindo-se desta forma os custos e o impacto em termos ambientais.
Como acontece com as notas de 5€, também as duas versões da nota de 10€ se manterão em circulação até decisão em contrário do Banco Central Europeu. A data em que as notas da primeira série deixarão de circular será anunciada com bastante antecedência.
A data da entrada em circulação da nova nota de 10€ foi anunciada pelo Banco Central Europeu (BCE) a 13 de janeiro último, tendo a apresentação oficial em Portugal sido feita pelo Governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa, num seminário realizado em Lisboa no passado dia 26 de fevereiro.
Ao longo do tempo, o Eurosistema procederá à atualização gradual de todas as notas de euro, seguindo-se a nota de 20 €, em data a definir.
O euro é atualmente utilizado em 18 países da União Europeia.
Para mais informações consultar:

Postado por: Manuel José Sargaço
SIMULADOR PARA CÁLCULO DO IMI DISPONIBILIZADO PELA DECO  
Desde as 0h00 do passado dia 25 de fevereiro, está disponível online um simulador lançado pela DECO para calcular o valor correto do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). Com este novo simulador, os contribuintes poderão assim saber quanto é que estão, ou não, a pagar a mais ao Estado em termos de IMI.
De acordo com a Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (DECO), há portugueses a pagar por uma casa antiga como se fosse nova e isto porque existem dois fatores para o cálculo do IMI que não são automaticamente atualizados pelas Finanças. Estamos a falar dos cálculos da idade do imóvel e do preço por metro quadrado, cuja não atualização automática poderá, em alguns casos, traduzir-se num grande desfasamento entre o valor pago e o tamanho e/ou a idade da casa.
O simulador disponibilizado dirige-se a proprietários de casas compradas depois de dezembro de 2003 e que não tenham sido avaliadas nos últimos três anos. Ainda que, por agora, o problema não afete a maioria dos proprietários, na medida em que, os seus imóveis tiveram avaliações recentes, a situação poderá alterar-se gradualmente, precisamente devido a essa não atualização automática.
Para atualizar a idade da casa é preciso fazer um pedido às Finanças. O mesmo acontece com o valor de construção que caiu desde 2008 (vale hoje 603 euros por metro quadrado contra 615 de 2008).
O Ministério das Finanças afirma, no entanto, que todas as casas são avaliadas segundo os mesmos critérios, podendo os proprietários pedir a revisão dos valores patrimoniais a qualquer altura. Refere-se ainda que de, três em três anos, todos os imóveis têm o valor patrimonial atualizado pelas Finanças, ao que a DECO responde afirmando que essa atualização tem apenas a ver com a inflação e não com a idade do prédio ou o valor da construção.
A DECO aconselha que “caso conclua que a idade e o valor de construção do imóvel estão errados, terá de pedir às Finanças a atualização do valor patrimonial do imóvel”, havendo também a necessidade de “verificar se houve alteração em coeficientes como os de localização, qualidade e conforto”.
Esse pedido de atualização é gratuito e o pagamento no ano seguinte deverá refletir essa alteração, o que pode traduzir a poupança de “dezenas ou centenas de euros”.
 “A poupança obtida por cada contribuinte será contabilizada num contador. O objetivo da DECO é quantificar o montante que o Estado está a arrecadar indevidamente e depois apresentar esses números”, informou a associação.
A DECO vai ainda solicitar uma audiência ao primeiro-ministro para abordar as “ineficiências no cálculo” do IMI e do quanto está a ser indevidamente exigido aos portugueses”. Nessa audiência também deverá falar-se daquilo que a associação considera a “desadequação dos valores pedidos pelas Finanças para reavaliações de imóveis”, valores que oscilam entre os 765 e os 3.060 euros.
Num artigo na revista Dinheiro & Direitos, a DECO recordou ter denunciado há 18 meses, junto do parlamento e do Ministério das Finanças, as falhas no cálculo do IMI, porque o valor pago por algumas pessoas “não condiz minimamente com o tamanho da casa” que têm.
Fonte: TSF e Jornal i
Aceder ao simulador em:

Postado por: Manuel José Sargaço