Comissão
Europeia publica relatório anual sobre o sistema de alerta rápido da UE para os
géneros alimentícios e alimentos para animais
Manter os produtos alimentares perigosos fora das prateleiras
No passado mês de
junho a Comissão Europeia publicou o relatório anual sobre o sistema de alerta
rápido da UE para os géneros alimentícios e alimentos para animais (RASFF).
Segundo este relatório, o número
total de notificações RASFF atingiu em 2012 o total de 8 797, o que
representa um decréscimo de 3,9 % em comparação com 2011. No ano passado,
quase 50 %
A rede RASFF permite um intercâmbio rápido de
informações entre os Estados-Membros e a Comissão sempre que, na cadeia
alimentar humana ou animal, se detetam riscos para a saúde humana. Todos os
membros do RASFF (UE-27, Comissão, AESA, ESA - autoridade de vigilância da EFTA - Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça) dispõem de um serviço permanente para
garantir que as notificações urgentes são enviadas , recebidas e tratadas coletiva e eficientemente.
Quando se identifica um produto desta natureza, o
RASFF informa o país terceiro em questão para que tome medidas corretivas e evite a repetição
deste problema. Sempre que é detetado um problema grave e persistente, a
Comissão envia uma carta às autoridades nacionais do país terceiro em causa, a
fim de que sejam tomadas medidas corretivas urgentes, tais como a retirada de
estabelecimentos das listas, o bloqueio às exportações ou a intensificação dos
controlos.
Por exemplo, em setembro de 2012, a autoridade para
a segurança dos alimentos da República Checa notificou o RASFF de casos de
intoxicação por metanol devido ao consumo em grande quantidade de bebidas espirituosas. Neste caso, a
adulteração de bebidas espirituosas resultou em 36 vítimas mortais. As autoridades
checas utilizaram o canal RASFF para prontamente informarem e atualizarem os
seus parceiros da UE das suas investigações e das medidas tomadas .
Embora o escândalo da carne de cavalo esteja fora
do período abrangido por este relatório, foi pelo facto do RASFF existir que se
tornou possível a troca célere de informações entre as autoridades responsáveis pela segurança dos alimentos em
toda a União Europeia, tendo os produtos sido rastreados e retirados do
mercado.
Tendo sido lançado há mais de 30 anos, o RASFF (Rapid Alert System for Food and
Feed), é uma ferramenta informatizada que facilita o fluxo transfronteiriço de
informações entre autoridades nacionais de segurança dos alimentos e que
desempenha um papel fundamental na garantia de um elevado nível de segurança
alimentar para os cidadãos da Europa. Graças ao RASFF, foi possível evitar
muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos
aos consumidor es.
Segundo Tonio Borg, Comissário
europeu para a Saúde e Defesa dos Consumidores, «a Comissão prevê
alargar o âmbito de aplicação do RASFF, a fim de lutar contra a fraude
alimentar».
Fonte: Comunicado de imprensa
Bruxelas, 10 de junho de 2013
Para mais informações consultar:
Postado por: Manuel José Sargaço
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