Serviço Público Essencial da Eletricidade

Saber mais sobre o Serviço Público Essencial da Eletricidade

Com a liberalização do mercado da energia, é exigido aos consumidores maior atenção e conhecimento das novas regras e condições da prestação do serviço público essencial da eletricidade.

A Direção-Geral do Consumidor, enquanto entidade pública responsável pela política de defesa do consumidor, e no âmbito das ações de sensibilização que vem desenvolvendo, lançou recentemente a brochura intitulada Saber mais sobre o Serviço Público Essencial da Eletricidade, sendo esta a primeira de um conjunto de três brochuras informativas em matéria de serviços públicos essenciais.

Nesta brochura os consumidores poderão encontrar resposta a muitas das questões com que as quais se deparam relativamente ao setor da eletricidade, no âmbito do mercado liberalizado de energia, nomeadamente:

4       O que é preciso saber antes de alterar o contrato de eletricidade;

4       Onde encontrar informação sobre os comercializadores que atuam no mercado;

4    Como saber qual é a melhor oferta, atendendo ao perfil do consumidor, e quais os aspetos a ter em conta na avaliação das diferentes propostas;

4       Quem define os preços da eletricidade no mercado liberalizado;

4       Que períodos transitórios existem;

4    Inexistência de custos nem interrupção do serviço no processo de mudança para o mercado liberalizado e/ou para um operador diferente, etc.

Estas são apenas algumas das dúvidas que poderá ver esclarecidas ao consultar esta publicação, a qual se encontra disponível no site www.consumidor.pt da Direção-Geral do Consumidor.  

Postado por: Manuel José Sargaço